Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

OAB já fala em impeachment de Lula

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Bispo encerra greve de fome

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação

A previsão foi feita nesta terça-feira (18) pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

66% dos MEIs não recolheram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, segundo a Receita Federal

Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.

Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas

Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.